Estudo Inicial
- Metodologia: Inquérito oral (20-30 min) com 25 participantes (alunos, familiares e técnicos de intervenção comunitária)
- Objetivo: Analisar perceções sobre medidas disciplinares escolares (justiça e efetividade)
Principais Conclusões do Estudo
- 55% dos inquiridos consideraram que medidas disciplinares punitivas não modificam comportamentos
- Mais de metade da amostra discorda que a suspensão serve a resolução de conflitos ou mudança do comportamento do(s) aluno(s) no sentido positivo. Para a maior parte das pessoas, esta é uma medida inefetiva
- Se houve pelo menos uma medida disciplinar aplicada ao aluno/a ou experimentada por aqueles que acompanham a sua trajetória educativa, a perceção de justiça dos professores na gestão da infração é menor em relação aos alunos/as e cuidadores que não passaram pela experiência de medida ou processo disciplinar. Isto indica que as medidas e processos disciplinares podem estar a funcionar no sentido inverso ao pretendido
- Disparidades étnicas: Grupos minoritários (e.g., pessoas ciganas ou interraciais) sentem maior injustiça. Alunos/as de etnia maioritária sentem que são tratados de forma mais justa do que pessoas/alunos ciganos que, tendencialmente, sentem que são tratados de forma mais injusta na gestão de infrações pelos professores: a força da relação encontrada foi moderada .47* (p. < .05)
Intervenção Proposta à Escola
- Modelo Base: Justiça Restaurativa e Procedimental (Tom Tyler)
- Métodos: Mediação de conflitos (incluindo mediação intercultural) e círculos de pacificação
Objetivos do Projeto Experimental
Promover estratégias de resolução de conflitos para aumentar a perceção de justiça e reduzir medidas punitivas, focando em:
- Adesão voluntária a comportamentos normativos.
- Promoção da legitimidade da autoridade.
- Capacitar alunos e professores: torná-los agentes capazes de resolverem os seus conflitos, diminuindo, assim, o número de medidas punitivas e “de exclusão” na escola.
Implementação e Resultados
- Ano Letivo 2020-21: Programa-piloto aplicado em 3 processos disciplinares, com resultados positivos.
- Pós-saída da escola: A escola criou uma equipa de mediação de conflitos com base no relatório enviado e nesta ideia.
Relatório Completo
Posso enviar o relatório completo do projeto, se tiveres uma curiosidade mais aprofundada.